Declaração de Privacidade – Drug Safety

Na presente Declaração de Privacidade, “Grünenthal”, “nós”ou ‘’nosso’’ refere-se a Grünenthal GmbH, Aachen, Zieglerstraße 6, 52078 Aachen, Alemanha.

Como uma empresa farmacêutica baseada na ciência, podemos tratar dados pessoais de relatores de reações adversas relativamente aos nossos produtos farmacêuticos, e também de pacientes que experienciam estas reações adversas.

Levamos muito a sério a privacidade e a segurança dos seus dados pessoais. Em particular, com a presente declaração de privacidade, gostaríamos de o informar acerca dos seus dados que podemos recolher, as finalidades do tratamento desses dados, a forma como os dados são recolhidos, tratados e protegidos e até que ponto são transmitidos a terceiros. Também explicamos quais os seus direitos em relação a esses dados e fornecemos os detalhes de contacto úteis caso tenha dúvidas ou preocupações.

A recolha e o tratamento de dados pessoais é realizada de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”).

Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

Quando reporta uma possível reação adversa através do formulário disponível no presente website, quaisquer dados pessoais submetidos serão tratados pela Grünenthal, GmbH.

Quando reporta um evento por outros meios a outra entidade do Grupo Grünenthal, a respetiva entidade da Grünenthal será responsável pelo tratamento de quaisquer dados pessoais submetidos. Pode encontrar mais informação acerca do modo como a entidade trata os dados pessoais reportados na declaração de privacidade disponível no website correspondente.

Que tipos de dados pessoais tratamos?

Se é um relator, tratamos dados pessoais como o seu nome, profissão, dados de contacto e as circunstâncias da reação em si.

No caso de nos serem comunicados dados pessoais sobre doentes que sofreram reações adversas, recolhemos o nome ou iniciais, idade, género, detalhes dos produtos Grünenthal que foram utilizados assim como qualquer outra informação relativamente às circunstância da reação.

Para que finalidades tratamos os dados pessoais?

Tratamos dados pessoais de relatores para que possamos investigar as reações adversas e, se necessário, voltar a contactar os mesmos para obter informações adicionais.

Somos obrigados a partilhar relatórios acerca de reações adversas com as autoridades de saúde em todo o mundo. Também podemos partilhar estes relatórios com as entidades do nosso grupo para analisar e investigar reações específicas e definir as ações necessárias.

Qual é a base legal para o tratamento dos dados pessoais?

A base legal para este tipo de tratamento é o art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD (o tratamento dos dados pessoais é necessário para cumprimento de uma obrigação legal a que estamos sujeitos), e o art. 9.º, n.º 2, alínea i) do RGPD (o tratamento é necessário por razões de interesse público no área de saúde pública, com base na legislação da União ou Estado-Membro).

Quem serão os destinatários dos dados pessoais?

Podemos ser obrigados a partilhar estes relatórios, incluindo dados pessoais, com autoridades de saúde, parceiros de licenciamento e outras entidades do grupo Grünenthal. Não partilharemos quaisquer dados pessoais que não sejam necessários à investigação da reação com nenhuma destas entidades terceiras. Quando possível, aplicaremos técnicas, tais como a pseudonimização ou encriptação, para tornar os dados pessoais ininteligíveis a qualquer pessoa que não necessite, ou não esteja autorizada a aceder, aos dados pessoais para as finalidades acima descritas.

Também partilhamos os seus dados pessoais com terceiros que nos ajudam a tratar e investigar cada caso (p. ex. os nossos próprios prestadores de serviços). Utilizamos soluções industriais standard e de propriedade da Grünenthal para tratar os seus dados num ambiente seguro. Asseguramos que todos os nossos prestadores de serviços tratam dados pessoais com segurança, tanto contratual como factualmente.

Os dados pessoais serão transferidos para países terceiros?

Alguns dos destinatários estão localizados em países fora da União Europeia, onde existe um nível de proteção de dados mais baixo. Isto é justificado pelo Art. 49, n.º 1, alínea d) do RGPD. Nestes casos, a Grünenthal assegurará um nível de proteção suficiente para os seus dados, p. ex. através da celebração de acordos específicos com estes parceiros contratuais. A Grünenthal aplicará as Cláusulas Contratuais-tipo da UE a essas transferências sempre que possível.

Durante quanto tempo serão tratados os dados pessoais?

Os relatórios acerca das reações adversas são armazenados nos nossos sistemas durante pelo menos 10 anos após a saída de mercado do respetivo produto.